🧾 Termos e Condições de Uso — Ebookeiro Última atualização: 22 de outubro de 2025

Bem-vindo ao Ebookeiro! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do nosso site, produtos e serviços digitais. Ao acessar o site ebookeiro.com e realizar qualquer compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos abaixo.

1. Definições Para fins deste documento: Ebookeiro: nome comercial utilizado para identificar a plataforma responsável pela venda e distribuição de produtos digitais (e-books, materiais de estudo e conteúdo educacional). Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site e/ou adquire produtos oferecidos. Produtos Digitais: e-books, apostilas, guias e quaisquer outros materiais em formato digital disponibilizados para download. Plataforma: o site ebookeiro.com e seus subdomínios..

2. Aceitação dos Termos Ao utilizar o site Ebookeiro, o Usuário confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos e políticas aqui descritos. Caso não concorde, deve se abster de utilizar o site e seus serviços.

3. Produtos e Licenciamento 3.1. Todos os produtos oferecidos pelo Ebookeiro são digitais e disponibilizados exclusivamente em formato eletrônico (PDF, ePub, ou outro). 3.2. Após a confirmação do pagamento, o Usuário receberá o link para download diretamente no e-mail cadastrado ou na área de downloads da sua conta. 3.3. O uso dos produtos é pessoal e intransferível, sendo proibida a revenda, cópia, redistribuição, reprodução total ou parcial, sem autorização expressa do Ebookeiro. 3.4. Os conteúdos disponibilizados são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e outras normas aplicáveis.

4. Pagamentos e Processamento 4.1. Os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras de terceiros (como Mercado Pago, PayPal ou outras). 4.2. O Ebookeiro não armazena dados financeiros ou bancários dos usuários. 4.3. O preço dos produtos pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, mas isso não afetará compras já concluídas.

5. Entrega de Produtos Digitais 5.1. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao e-book será liberado automaticamente. 5.2. Caso o link de download não funcione ou o arquivo apresente erro, o Usuário poderá solicitar novo envio através do e-mail de suporte. 5.3. O Ebookeiro não se responsabiliza por falhas de download decorrentes de conexão de internet instável, antivírus, bloqueios de e-mail ou erros no dispositivo do Usuário.

6. Política de Reembolso 6.1. Por se tratar de produtos digitais, que podem ser copiados instantaneamente, não realizamos reembolsos após o download ser disponibilizado. 6.2. Exceções poderão ser avaliadas em casos específicos de duplicidade de cobrança ou erro técnico comprovado.

7. Conta do Usuário 7.1. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais (login e senha). 7.2. O Ebookeiro não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do Usuário. 7.3. É proibido utilizar dados falsos ou de terceiros ao se cadastrar.

8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual 8.1. Todo o conteúdo do site Ebookeiro (textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e materiais didáticos) é protegido por direitos autorais. 8.2. O uso indevido desses materiais poderá resultar em sanções civis e criminais conforme a legislação vigente.

9. Limitação de Responsabilidade 9.1. O Ebookeiro não se responsabiliza por interpretações equivocadas do conteúdo dos e-books, nem garante resultados específicos decorrentes do uso do material. 9.2. O site poderá conter links externos; o Ebookeiro não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros.

10. Privacidade e Proteção de Dados 10.1. O Ebookeiro coleta e armazena apenas as informações necessárias para o funcionamento do site e o processamento das compras. 10.2. Os dados pessoais são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 10.3. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Alterações dos Termos O Ebookeiro poderá modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

12. Contato Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato: 📧 E-mail: suporte@ebookeiro.com 🌐 Site: www.ebookeiro.com

13. Foro e Legislação Aplicável Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de [sua cidade/estado] para dirimir quaisquer disputas relacionadas.